{"id":193,"date":"2010-09-30T16:38:00","date_gmt":"2010-09-30T16:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vincit3.com.br\/index.php\/2010\/09\/30\/judiciario-comprometido-com-politicos\/"},"modified":"2010-09-30T16:38:00","modified_gmt":"2010-09-30T16:38:00","slug":"judiciario-comprometido-com-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vincit3.com.br\/index.php\/2010\/09\/30\/judiciario-comprometido-com-politicos\/","title":{"rendered":"JUDICI\u00c1RIO COMPROMETIDO COM POL\u00cdTICOS"},"content":{"rendered":"
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– A reportagem denuncia\u00e7\u00e3o abaixo transcrita escancara um judici\u00e1rio com muitos dos seus integrantes prostitu\u00eddos e comprometidos com a s\u00facia instalada nos poderes da Rep\u00fablica. Nada mais me espanta e o mais lastim\u00e1vel \u00e9 que a t\u00e3o propalada democracia vai aos poucos perdendo terreno exatamente pelas m\u00e3os do povo alienado e programado para eleger e reeleger criminosos e oportunistas. O maior perigo ainda estar\u00e1 por vir quando o Estado se transformar em um \u201cEstado Policial\u201d nos moldes dos EUA, gerenciado pelos choldras que estar\u00e3o no poder, os quais n\u00e3o ter\u00e3o a menor complac\u00eancia em exterminar com v\u00e1rios direitos civis conquistados dentro do nosso curto per\u00edodo democr\u00e1tico imperfeito, sob as mais diversas alega\u00e7\u00f5es, tais como uma maior seguran\u00e7a para o povo, al\u00e9m de continuarem pactuando criminosamente com a corporatocracia globalizada. Teremos assim, a curto prazo, uma ditadura civil instalada disfar\u00e7ada de democr\u00e1tica, com os poderes da Rep\u00fablica concentrado nas m\u00e3os de apenas uma pessoa, ou algumas pessoas e, talvez o pior de tudo, com o apoio do povo alienado e dos Estados.<\/span><\/i><\/span><\/h3>\n

– Leiam a reportagem abaixo enquanto ainda h\u00e1 tempo, pois a imprensa livre e democr\u00e1tica vem sendo perseguida sistematicamente pelos donos do poder. <\/span><\/i><\/span><\/h3>\n

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REVISTA VEJA | JUSTI\u00c7A<\/span><\/h3>\n

A Corte dos Padrinhos<\/span><\/h3>\n

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justi\u00e7a diz que \u00e9 comum a troca de favores entre magistrados e pol\u00edticos.<\/span><\/i><\/span><\/h3>\n

A ministra Eliana Calmon \u00e9 conhecida no mundo jur\u00eddico por chamar as coisas pelo que s\u00e3o. H\u00e1 onze anos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Eliana j\u00e1 se envolveu em brigas ferozes com colegas \u2014 a mais recente delas com ent\u00e3o presidente C\u00e9sar Asfor Rocha. Rec\u00e9m-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a ministra passa a deter, pelos pr\u00f3ximos dois anos, a miss\u00e3o de fiscalizar o desempenho de juizes de todo pa\u00eds. A tarefa ser\u00e1 \u00e1rdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob cr\u00edticas dos juizes, que rejeitavam id\u00e9ia de ser submetidos a um \u00f3rg\u00e3o de controle externo. Nos \u00faltimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.<\/span><\/h3>\n

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porqu\u00ea de sua fama. Ela diz que o Judici\u00e1rio est\u00e1 contaminado pela politicagem mi\u00fada o que faz com que ju\u00edzes produzam decis\u00f5es sob medida para atender aos interesses dos pol\u00edticos, que, por sua s\u00e3o os patrocinadores das indica\u00e7\u00f5es dos ministros.<\/span><\/h3>\n

Por que nos \u00faltimos anos pipocaram tantas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio? <\/span><\/i><\/span><\/h3>\n

Durante anos, ningu\u00e9m tomou conta dos juizes, pouco se fiscalizou, corrup\u00e7\u00e3o come\u00e7a embaixo. N\u00e3o \u00e9 incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira inst\u00e2ncia como escudo para suas a\u00e7\u00f5es. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma senten\u00e7a. Os juizes que se sujeitam a isso s\u00e3o candidatos naturais a futuras promo\u00e7\u00f5es. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde est\u00e3o. <\/span><\/h3>\n

 <\/span>A senhora quer dizer que a ascens\u00e3o funcional na magistratura depende desssa troca de favores?<\/span><\/i><\/span><\/h3>\n

O ideal \u00e9 que as promo\u00e7\u00f5es acontecessem por m\u00e9rito. Hoje \u00e9 a pol\u00edtica que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, n\u00e3o cria problema com ningu\u00e9m porque sabe que num embate ele levar\u00e1 a pior. Esse chegar\u00e1 ao topo do Judici\u00e1rio. <\/span><\/h3>\n
Esse problema atinge tamb\u00e9m os tribunais superiores, onde as nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pelo presidente da Rep\u00fablica?<\/span><\/i><\/b><\/span><\/i><\/div>\n

Estamos falando de outra quest\u00e3o muito s\u00e9ria. \u00c9 como o bra\u00e7o pol\u00edtico se infiltra no Poder Judici\u00e1rio. Recentemente, para atender a um pedido pol\u00edtico, o STJ chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que den\u00fancia an\u00f4nima n\u00e3o pode ser considerada pelo tribunal.<\/span><\/h3>\n
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro C\u00e9sar Asfor Rocha para trancar a Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corr\u00eaa a v\u00e1rios pol\u00edticos.<\/span><\/i><\/b><\/span><\/i><\/div>\n

\u00c9 uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses pol\u00edticos. O STJ chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que den\u00fancia an\u00f4nima n\u00e3o pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta ap\u00f3crifa n\u00e3o deve ser considerada. Mas, se a Pol\u00edcia Federal recebe a den\u00fancia, investiga e v\u00ea que \u00e9 verdadeira, e a investiga\u00e7\u00e3o chega ao tribunal com todas as provas, voc\u00ea vai desconsiderar? Tem cabimento isso? N\u00e3o tem. A den\u00fancia an\u00f4nima s\u00f3 vale quando o denunciado \u00e9 um traficante? H\u00e1 uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.<\/span><\/h3>\n

Existe essa rela\u00e7\u00e3o de subservi\u00eancia da Justi\u00e7a ao mundo da pol\u00edtica?<\/span><\/i><\/span><\/i><\/h3>\n

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos pol\u00edticos. Nos tribunais superiores, o crit\u00e9rio \u00e9 \u00fanica e exclusivamente pol\u00edtico.<\/span><\/h3>\n

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo. <\/span><\/i><\/span><\/i><\/h3>\n

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos pol\u00edticos. Eu disse: \u201cClaro, se n\u00e3o tivesse, n\u00e3o estaria aqui\u201d. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da Rep\u00fablica e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo. <\/span><\/h3>\n
No caso da senhora, algu\u00e9m j\u00e1 tentou cobrar a fatura depois? <\/span><\/i><\/b><\/span><\/b><\/div>\n
Nunca. Eles t\u00eam medo desse meu jeito. Eu n\u00e3o sou a \u00fanica rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, n\u00e3o t\u00eam o direito de escolher um assessor sequer, porque j\u00e1 est\u00e1 tudo preenchido por indicac\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/div>\n
 H\u00e1 um assunto tabu na Justi\u00e7a que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o de advogados que tamb\u00e9m s\u00e3o filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa pr\u00e1tica?<\/i><\/b><\/span><\/div>\n

Infelizmente, \u00e9 uma realidade, que inclusive j\u00e1 denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e n\u00e3o tem regra para coibir. \u00c9 um problema muitio s\u00e9rio. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que t\u00eam tr\u00e2nsito na corte e exibem isso a seus clientes. <\/span><\/h3>\n

 <\/span>E como resolver esse problema?<\/span><\/i><\/span><\/i><\/h3>\n

N\u00e3o h\u00e1 lei que resolva isso. \u00c9 falta de car\u00e1ter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustenta\u00e7\u00e3o oral no tribunal. De modo geral, eles n\u00e3o botam procura\u00e7\u00e3o nos autos, n\u00e3o escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre \u00e9 s\u00f3 lobby.<\/span><\/h3>\n

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?<\/span><\/i><\/span><\/i><\/h3>\n

N\u00f3s, magistrados, temos tend\u00eancia a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, bot\u00e3o, cintur\u00e3o, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. N\u00e3o pode. Essas togas, essas vestes talares, essa pr\u00e1tica de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter pr\u00e1ticas de humildade dentro do Judici\u00e1rio. \u00c9 preciso acabar com essa doen\u00e7a que \u00e9 a \u201cjuizite\u201d.<\/span><\/h3>\n

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Fonte: Revista Veja \u2013 Ed. 2184.<\/span><\/h3>\n
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(Extra\u00eddo do site http:\/\/www.oabpa.org.br)<\/span><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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