{"id":171,"date":"2011-10-07T15:16:00","date_gmt":"2011-10-07T15:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vincit3.com.br\/index.php\/2011\/10\/07\/a-farra-dos-municipios-corruptos\/"},"modified":"2011-10-07T15:16:00","modified_gmt":"2011-10-07T15:16:00","slug":"a-farra-dos-municipios-corruptos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vincit3.com.br\/index.php\/2011\/10\/07\/a-farra-dos-municipios-corruptos\/","title":{"rendered":"A FARRA DOS MUNIC\u00cdPIOS CORRUPTOS"},"content":{"rendered":"
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\u201cUm povo corrompido n\u00e3o pode tolerar um governo que n\u00e3o seja corrupto\u201d (Marques de Maric\u00e1)<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/div>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o continua avassaladora e, em pouco tempo, os criminosos ir\u00e3o at\u00e9 mesmo por limites na liberdade de pensamento, principalmente para aqueles que ainda n\u00e3o viraram \u201cmarionettes\u201d do sistema cleptocrata e da corporatocracia.<\/o:p><\/span><\/i><\/b><\/span><\/div>\n
Den\u00fancias de desvio do er\u00e1rio p\u00fablico  destinado \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do passado  recente  deixaram um rastro de impunidade. A sensa\u00e7\u00e3o de impunidade faz com que esses crimes se alastrem pelos Estados da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira. Em consequ\u00eancia  em muitos rinc\u00f5es do nosso Pa\u00eds, a  anomia j\u00e1 est\u00e1 instalada, bem como h\u00e1 sinais bem vis\u00edveis dela em muitos bairros  paup\u00e9rrimos das grandes cidades e at\u00e9 mesmo em bairros de classe m\u00e9dia.<\/o:p><\/span><\/i><\/b><\/span><\/div>\n
Nesse sentido \u00e9 bom recordar uma manchete publicada no ano de 2006, pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica presente nas prefeituras dos munic\u00edpios dos grot\u00f5es desse imenso Brasil. <\/o:p><\/span><\/i><\/b><\/span><\/div>\n
Daquela \u00e9poca para o ano atual, pouca coisa mudou, apenas est\u00e1 cada vez mais vis\u00edvel. Na realidade, a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais fortalecida na Rep\u00fablica da Impunidade. <\/o:p><\/span><\/i><\/b><\/span><\/div>\n
Para tanto releia as den\u00fancias divulgadas em 2006,  transcritas  abaixo, e depois as compare com os fatos e atos da atualidade pol\u00edtica do nosso Pa\u00eds e do seu munic\u00edpio.<\/i><\/b><\/span> <\/o:p><\/span><\/div>\n
FISCALIZA\u00c7\u00c3O: AUDITORIA APONTA CORRUP\u00c7\u00c3O EM 77% DAS PREFEITURAS <\/o:p><\/span><\/b><\/span><\/div>\n
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Desvio de recursos muitas vezes \u00e9 feito de forma escancarada, relata a CGU. Relat\u00f3rios da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) tra\u00e7am um retrato alarmante do Pa\u00eds, indicando que a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 enraizada nas estruturas de poder local espalhadas de norte a sul. Os levantamentos da CGU mostram que tr\u00eas em cada quatro prefeituras brasileiras – mais precisamente 77% – est\u00e3o hoje envolvidas em graves irregularidades, como a recente fraude descoberta pela Pol\u00edcia Federal na aquisi\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias. Apenas esse esquema, revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Sanguessuga, atinge um em cada dez munic\u00edpios fiscalizados.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Nos rinc\u00f5es do Pa\u00eds, o desvio de recursos p\u00fablicos \u00e9 feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da popula\u00e7\u00e3o, sem o requinte das quadrilhas que se infiltram na administra\u00e7\u00e3o federal para corromper agentes p\u00fablicos e extrair vantagens financeiras. De acordo com os relat\u00f3rios da CGU – \u00f3rg\u00e3o de controle do governo federal respons\u00e1vel por fiscalizar como as verbas federais s\u00e3o aplicadas nos munic\u00edpios -, foram detectados centenas de casos de licita\u00e7\u00f5es manipuladas, de falsifica\u00e7\u00e3o de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar servi\u00e7os para o munic\u00edpio.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Na Bahia, por exemplo, os auditores chegaram a descobrir graves problemas em 56 das 59 prefeituras visitadas. S\u00e3o casos como o de Ibipeba, onde a prefeitura simulou a compra de medicamentos na Farm\u00e1cia Oliveira, de propriedade do cunhado do prefeito Nei Amorim de Sousa (PSDB). Ou de Sebasti\u00e3o Laranjeiras, onde o ex-prefeito Manuel Messias (PP) fez compras de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, sem licita\u00e7\u00e3o, na empresa Simone Alc\u00e2ntara L. Magalh\u00e3es, de propriedade de sua prima.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Em pelo menos quatro munic\u00edpios na Bahia (Porto Seguro, Tapero\u00e1, Cansan\u00e7\u00e3o e Mucuri), a CGU teve de recorrer \u00e0 Pol\u00edcia Federal para ter acesso aos documentos das prefeituras e garantir a seguran\u00e7a de seus servidores. O Estado \u00e9 apontado pela CGU como um dos principais focos de corrup\u00e7\u00e3o, mas com seus 95% de irregularidade n\u00e3o \u00e9 o pior na estat\u00edstica. De acordo com os dados oficiais, h\u00e1 oito Estados em que 100% das prefeituras fiscalizadas apresentaram graves problemas – Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Piau\u00ed, Sergipe, Rond\u00f4nia e Roraima.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
No Amazonas, um dos casos mais graves j\u00e1 detectados ocorreu em Boa Vista de Ramos. A oito dias do fim de seu mandato, em 2004, o ex-prefeito Vasco Bento dos Santos Ribeiro (PSC) autorizou um saque de R$ 731,5 mil da conta de um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O dinheiro estava destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos, que nem sequer foi iniciada.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
No munic\u00edpio de Tonantins, tamb\u00e9m no Amazonas, os auditores descobriram que 13 funcion\u00e1rios da prefeitura e um secret\u00e1rio municipal estavam recebendo, at\u00e9 o ano passado, os benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia, destinado ao combate da fome. Al\u00e9m disso, a prefeitura apresentou R$ 277 mil em notas frias para justificar despesas com recursos dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
“Esses problemas decorrem de 500 anos de corrup\u00e7\u00e3o e de impunidade no Brasil. Jamais houve um enfrentamento s\u00e9rio e profissional da corrup\u00e7\u00e3o como o que estamos colocando em pr\u00e1tica”, afirma o ministro interino respons\u00e1vel pela CGU, Jorge Hage. Segundo ele, \u00e9 o trabalho da PF, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os de controle que t\u00eam tornado a corrup\u00e7\u00e3o mais transparente \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
ENCHENTES<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Entre todos os munic\u00edpios fiscalizados, o caso de Pend\u00eancias, no Rio Grande do Norte, \u00e9 talvez o que melhor ilustre como governantes e empres\u00e1rios corruptos usam a pobreza dos eleitores para assaltar os cofres p\u00fablicos. O relat\u00f3rio de irregularidades da prefeitura \u00e9 um dos mais extensos j\u00e1 preparados pela CGU. Em 2004, por exemplo, a administra\u00e7\u00e3o municipal obteve R$ 511 mil do Minist\u00e9rio das Cidades para reconstruir 80 casas destru\u00eddas pelas chuvas. Realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a CGU constatou no ano passado que nenhum dos beneficiados pelas moradias erguidas tinha sido atingido pelas enchentes. Entre os felizardos, havia v\u00e1rios funcion\u00e1rios de chefia na prefeitura e at\u00e9 um vereador.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Outra descoberta dos auditores \u00e9 que a empresa contratada sem licita\u00e7\u00e3o para construir as moradias, a J.L. Constru\u00e7\u00f5es, est\u00e1 registrada em nome de dois laranjas: um agricultor e um trabalhador bra\u00e7al. O Minist\u00e9rio P\u00fablico desconfia que essa e outras empresas tenham sido utilizadas pelo prefeito, Jailton Barros de Freitas (PSB), para desviar recursos p\u00fablicos.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
As investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 detectaram que o prefeito acumula um patrim\u00f4nio de R$ 5 milh\u00f5es em nome de terceiros, como o caseiro de seus pais, Jo\u00e3o Carlos da Silva, dono formal de 12 lojas em um shopping na capital potiguar. Freitas foi procurado pelo rep\u00f3rter do Estado, mas na prefeitura informaram que ele estava viajando.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Uma pr\u00e1tica corriqueira nas prefeituras, segundo os relat\u00f3rios da CGU, \u00e9 simular a concorr\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es na modalidade “carta-convite” usando empresas de fachada, que ou n\u00e3o existem ou t\u00eam s\u00f3cios e endere\u00e7os em comum. Nesse tipo de licita\u00e7\u00e3o, os administradores pedem proposta de tr\u00eas empresas diferentes – que nesse caso pertencem ou s\u00e3o controladas pelas mesmas pessoas e, assim, conseguem superfaturar os contratos.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
\u00c9 o caso das prefeituras de Santo Ant\u00f4nio, Lagoa Nova e Santa Cruz. Al\u00e9m de serem todas do Rio Grande do Norte, elas t\u00eam algo mais em comum: contratam uma empresa registrada em nome de laranjas, a Juacema Constru\u00e7\u00f5es, para realizar obras. Uma empregada dom\u00e9stica e um agricultor s\u00e3o, formalmente, os donos da empresa, mas nunca receberam um s\u00f3 centavo dos R$ 3 milh\u00f5es em contratos com os munic\u00edpios. O dinheiro \u00e9 embolsado pelo procurador, de nome Jos\u00e9 Oliveira Ferreira.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Exemplos como esse se repetem em v\u00e1rios outros munic\u00edpios fiscalizados. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave no Norte e Nordeste do Brasil. Em S\u00e3o Paulo, o \u00edndice de irregularidade chegou a 58,2%. S\u00f3 \u00e9 maior do que no Acre e no Rio Grande do Sul.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Nas cidades mais ricas, desperd\u00edcio e corrup\u00e7\u00e3o Munic\u00edpios com maior receita s\u00e3o os que mais gastam com vereadores.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Produto de distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio brasileiro, a abund\u00e2ncia de recursos em determinadas cidades est\u00e1 induzindo ao desperd\u00edcio e, em v\u00e1rios casos, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, 57% das prefeituras mais ricas do Pa\u00eds, que se beneficiam da f\u00f3rmula de reparti\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), s\u00e3o tamb\u00e9m as que mais gastam com sal\u00e1rios de vereadores e outras despesas do Legislativo municipal.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
\u00c9 o caso de S\u00e3o Francisco do Conde (BA), que, beneficiado pela presen\u00e7a da Petrobr\u00e1s, tem a quarta maior receita per capita do Pa\u00eds (R$ 6.170,62) e o segundo maior gasto com vereadores (R$ 321,83 por habitante). Al\u00e9m da posi\u00e7\u00e3o destacada nessa estat\u00edstica, o munic\u00edpio baiano j\u00e1 teve dois prefeitos cassados por irregularidades administrativas nos \u00faltimos anos.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Algo semelhante ocorre com o munic\u00edpio de Triunfo, que j\u00e1 se tornou um caso folcl\u00f3rico no Rio Grande do Sul. A prefeitura, beneficiada pela presen\u00e7a de um grande p\u00f3lo petroqu\u00edmico na cidade, tem a sexta maior receita per capita de ICMS do Brasil e j\u00e1 registrou no passado um \u00edndice de 10% da popula\u00e7\u00e3o empregada em cargos p\u00fablicos.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Dos cem munic\u00edpios com maior receita per capita no Brasil, apenas dois gastam com sua C\u00e2mara menos do que a m\u00e9dia brasileira – R$ 36,44 por habitante ao ano. Os demais gastam em m\u00e9dia R$ 118,18 per capita. O maior gasto entre todos \u00e9 verificado em Paul\u00ednia (SP), cidade que abriga uma das maiores refinarias da Petrobr\u00e1s: a prefeitura gasta R$ 338,85 ao ano por habitante com sal\u00e1rio e outras despesas dos vereadores.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
N\u00e3o por acaso, Paul\u00ednia tamb\u00e9m \u00e9 o munic\u00edpio com a maior receita dispon\u00edvel por habitante: R$ 9.322,40 em 2004. Essa riqueza \u00e9 alimentada principalmente pelo ICMS transferido pelo Estado, que corresponde a 76% da arrecada\u00e7\u00e3o municipal. \u00c9 gra\u00e7as a essa receita milion\u00e1ria que o munic\u00edpio est\u00e1 enquadrado com folga no limite de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Legislativo local custa 3,6% da receita, quando o teto \u00e9 de 6%.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Em termos proporcionais a sua popula\u00e7\u00e3o, Paul\u00ednia tem uma receita nove vezes maior do que a da capital paulista. Com toda a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e demais tributos, em 2004 a Prefeitura de S\u00e3o Paulo arrecadou R$ 1.192,69 por habitante, e seu gasto com a C\u00e2mara Municipal foi de apenas R$ 29,09 per capita ou 2,4% da receita.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
A associa\u00e7\u00e3o entre riqueza e desperd\u00edcio se repete em v\u00e1rios outros Estados: no Rio de Janeiro, por exemplo, Quissam\u00e3 se destaca com a segunda maior receita per capita do Pa\u00eds (R$ 8.285,46) e a quarta maior despesa no Legislativo (R$ 278,25 por habitante). Novo Santo Ant\u00f4nio, em Mato Grosso, figura em terceiro lugar no ranking da despesa com vereadores (R$ 298,06) e em oitavo no da receita (R$ 4.708,30).<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
“Nesses casos, a abund\u00e2ncia est\u00e1 induzindo o desperd\u00edcio e gerando injusti\u00e7as, porque o munic\u00edpio rico est\u00e1 gastando mais do que precisa, e o vizinho n\u00e3o est\u00e1 recebendo nada”, avalia o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
De acordo com ele, os dados sobre o mau uso da riqueza devem servir de alerta para que o governo federal corrija algumas distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que 75% da fatia do ICMS que cabe aos munic\u00edpios seja repartida entre eles de acordo com o peso econ\u00f4mico de cada um, mesmo quando esse peso \u00e9 dado pela presen\u00e7a de refinarias de petr\u00f3leo e hidrel\u00e9tricas, que pouco t\u00eam a ver com uma atividade espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o local. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ziulkoski, essa sistem\u00e1tica acaba beneficiando desproporcionalmente alguns pequenos munic\u00edpios em detrimento de outros.<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
S\u00e9rgio Gobetti – Bras\u00edlia<\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n
Fonte: Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo 28-05-06 p\u00e1gina A4<\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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