![](\"http:\/\/2.bp.blogspot.com\/-0E68RycRu9U\/UA6tYqrdKCI\/AAAAAAAAAZM\/sEe3o7XPlJk\/s1600\/violencia-contra-crian%C3%A7as-e-adolescentes1.jpg\")
<\/a><\/div>\nO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) fez anivers\u00e1rio em 13 de julho de 2012. Apesar de alguns ganhos reais que Estatuto nos deu, nesses 22 anos da sua cria\u00e7\u00e3o, falta muito, mas muito mesmo, para ser plenamente consolidado, pois depende da boa vontade dos pol\u00edticos, a n\u00edvel federal, estadual e municipal, que gerenciam este pa\u00eds, al\u00e9m de algumas modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em seus artigos, tendo em vista a conjuntura social crimin\u00f3gena atual. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Apesar do ECA e com o ECA, a viol\u00eancia gerada por menores de idade e contra eles continua sendo uma vergonha nacional e internacional. Neste contexto enquadra-se tanto a v\u00edtima como o vitimizador, considerando ambos menores de idade ou um deles maior de 18 anos. Se considerarmos os jovens, maiores de idade, envolvidos em crimes ent\u00e3o teremos uma verdadeira pandemia ou algo pior destruindo a futuro do Brasil. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Para que o ECA possa ser bem aplicado \u00e9 necess\u00e1rio tratar, com muita coragem, as causas geradoras do crime. \u00c9 necess\u00e1ria uma profunda an\u00e1lise do ambiente em que vive o menor infrator e das a\u00e7\u00f5es vividas por ele, observando-se as causas ex\u00f3genas, tais como o fator sociopol\u00edtico, sociofamiliar, s\u00f3cio-\u00e9tico-pedag\u00f3gico, socioecon\u00f4mico, sociocultural, socioreligioso etc. Somente assim \u00e9 que se poder\u00e1 tomar a medida s\u00f3cio educativa justa e perfeita, mas isto \u00e9 uma utopia para a realidade atual com a degeneresc\u00eancia moral \u00e9tica da maioria dos pol\u00edticos, mais preocupados com o poder e as riquezas que auferem do er\u00e1rio p\u00fablico, atrav\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica e dos crimes de colarinho branco. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Em alguns casos, o tratamento dado ao menor que mata, rouba, furta, estupra e se prostitui \u00e9 uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que o menor \u00e9 entregue aos pais, os quais, j\u00e1 a muito, perderam a autoridade e, muitas vezes, at\u00e9 correm risco de vida. Outros casos s\u00e3o noticiados pelas m\u00eddias em que garotas pobres, menores de idade, s\u00e3o trancafiadas dentro de uma cela apinhadas de homens, onde s\u00e3o sistematicamente estupradas por todos os presos.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Ainda, em uma reportagem recente, um menor \u00e9 capturado com arma de fogo e drogas, j\u00e1 com diversas passagens pela delegacia do menor e a autoridade judicial, para o desespero do delegado, manda soltar, desacreditando inclusive o trabalho da boa pol\u00edcia, a qual, muitas vezes, levou meses de investiga\u00e7\u00e3o para chegar at\u00e9 o delinquente. <\/o:p><\/span><\/div>\n
\u00c9 interessante citar ainda, que menininhas pobres, de menos de 14 anos, as quais se prostituem por alguns m\u00edseros trocados ou por um prato de comida, foram consideradas profissionais do sexo por pessoas de grande conhecimento jur\u00eddico, inocentando o adulto que copulou com essas crian\u00e7as, abrindo, assim, um grave precedente para o turismo sexual de menores. E se fossem filhas da classe abastada ou dessas pessoas de grande conhecimento jur\u00eddico teriam o mesmo posicionamento? <\/o:p><\/span><\/div>\n
Outrossim, a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade sentida pelo menor criminoso \u00e9 inquestion\u00e1vel e imensurada. Normalmente volta a infringir o ordenamento penal sem o menor constrangimento, j\u00e1 que muitas vezes o Estado finge n\u00e3o ver, ou, outras vezes, at\u00e9 incentiva a criminalidade, salvo alguma exce\u00e7\u00e3o quando algum crime violento \u00e9 divulgada em rede nacional. Somente assim aparecem pol\u00edticos, ju\u00edzes, promotores p\u00fablicos, soci\u00f3logos etc. para dar a opini\u00e3o sobre o assunto, o qual, em pouco tempo, cai no esquecimento e os projetos contra a criminalidade acabam engavetados pelos pol\u00edticos. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Destarte, a popula\u00e7\u00e3o ordeira se sente cada vez mais tra\u00edda e insegura, principalmente as camadas sociais mais pobres, podendo at\u00e9 mesmo desandar em atos de viol\u00eancia contra menores, como j\u00e1 tem ocorrido em v\u00e1rias ocasi\u00f5es e regi\u00f5es desse imenso Brasil. \u00c9 o desrespeito a lei. \u00c9 o estado de anomia agigantando-se.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Por outro lado, a narcocriminalidade vem cada vez mais solidificando as suas bases e atraindo menores para ocupar determinados postos na base da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O dinheiro que esses menores ganham, jamais ir\u00e3o ganhar com um trabalho honesto dentro do modelo capitalista imposto ao Brasil. Isto \u00e9 um fato e n\u00e3o d\u00e1 mais para esconder.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Ainda por esse caminho, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Guerra Fria, a macrocriminalidade[1]<\/span><\/span><\/span><\/span>agigantou-se com a globaliza\u00e7\u00e3o e diversificou os seus crimes. Somente no Brasil seres humanos postos a venda como objetos, principalmente para explora\u00e7\u00e3o sexual, trafico de \u00f3rg\u00e3os, para trabalhos for\u00e7ados etc. chegam a algo em torno de 70.000 brasileiros[2]<\/span><\/span><\/span><\/span>traficados por ano (fora as cifras negras) e, o pior de tudo, \u00e9 que aproximadamente metade desses miser\u00e1veis s\u00e3o menores de 18 anos, a maioria de meninas pobres. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Mesmo com esses dados catastr\u00f3ficos, o Estado combate, precariamente, \u00e0s causas end\u00f3genas e ex\u00f3genas e olhe que a coisa poderia ser ainda muito pior sem o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Essas causas, indubitavelmente, est\u00e3o a influir na conduta di\u00e1ria do menor criminoso. A etiologia de toda essa criminalidade, o Estado hip\u00f3crita j\u00e1 sabe a dezenas de d\u00e9cadas, mas procura dar mais aten\u00e7\u00e3o aos efeitos misturados com atitudes poliqueiras. Coisas de uma democracia manipulada, sequestrada ou imperfeita, mantida por uma sociedade, historicamente, elitista, racista e altamente discriminadora. N\u00e3o \u00e9 a toa que o Brasil continua sendo um pa\u00eds perif\u00e9rico, com um modelo econ\u00f4mico dependente e colonial.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Voltando ao foco, entre as causas geradoras de crimes, entre os menores, podemos citar mais algumas, tais como a econ\u00f4mica; a familiar; a patol\u00f3gica; a gen\u00e9tica; a psicol\u00f3gica; dezenas de programas das m\u00eddias televisivas, as quais influenciam, decisivamente e comprovadamente, na cultura da viol\u00eancia criminal etc.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Por esse caminho, Cesare Lombroso (1835-1909), preocupado com a criminalidade na \u00e9poca, j\u00e1 afirmava que a mis\u00e9ria possu\u00eda um grande peso como condicionante crimin\u00f3geno, defendendo a tese de que as sociedades deveriam de melhorar e aperfei\u00e7oar a sorte dos humildes e dos pequenos, pois o crime tenderia a diminuir.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos de nos esquecer, de que muitos desses menores s\u00e3o maus em sua ess\u00eancia, e, ainda, influenciados pelas propagandas sutis da ind\u00fastria capitalista de consumo exacerbado, games violentos e da ind\u00fastria hollywoodiana da viol\u00eancia. Esses menores, n\u00e3o sentem culpa ou remorso dos atos praticados, tal como o psicopata adulto, e, portanto, necessitariam de tratamento diferenciado, coisa que o legislador se esqueceu de colocar no ECA.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Ainda, seria idiotice da nossa parte de nos esquecer de que cada um desses menores infratores, principalmente os mais perigosos, ap\u00f3s cumprirem as medidas socioeducativas, os seus antecedentes criminais (principalmente o crime doloso) ir\u00e3o desaparecer com a maioridade. N\u00e3o ficar\u00e1 um s\u00f3 registro para rem\u00e9dio. Ser\u00e3o considerados r\u00e9us prim\u00e1rios se voltarem a cometer crimes e, infelizmente, uma grande maioria volta a delinquir. Basta ver as centenas de jovens que mal completaram 18 anos e j\u00e1 est\u00e3o envolvidos em diversos crimes violentos, fora as cifras negras. <\/o:p><\/span><\/div>\n
A grande maioria desses jovens, com um pouco mais de 18 anos, tiveram passagens pelas delegacias de menores. Muitos deles cumpriram medidas socioeducativas em v\u00e3o ou simplesmente foram entregues aos pais ou liberados pela autoridade. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Nesse sentido, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter uma bola de cristal para saber desses s\u00f3rdidos detalhes, pois eles n\u00e3o viraram p\u00e9rfidos criminosos ao completarem 18 aninhos, a coisa j\u00e1 vem da inf\u00e2ncia miser\u00e1vel, da press\u00e3o da sociedade de consumo, da criminalidade globalizada e da corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica, n\u00e3o se esquecendo de que muitos filhinhos de papai tamb\u00e9m tiveram uma inf\u00e2ncia complicada, regada a \u00e1lcool e de outras drogas e acabam cometendo algum tipo de il\u00edcito penal. Nada de mais, pois com o papai endinheirado e com prest\u00edgio dificilmente haver\u00e1 alguma puni\u00e7\u00e3o. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Apesar das falhas, o ECA \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel para os nossos dias, pois vem ajudando, um pouco, a diminuir \u00e0 viol\u00eancia contra as crian\u00e7as. O trabalho escravo de menores vem, aparentemente, caindo, entre outros ganhos para a crian\u00e7ada e adolescentes, por\u00e9m na parte punitiva e em outras, tamb\u00e9m essenciais, o ECA deixa a desejar para com os menores envolvidos em crimes violentos dolosos, prostitui\u00e7\u00e3o, abandono etc. O certo \u00e9 que nesses 22 anos do ECA, a criminalidade entre os menores \u00e9 end\u00eamica e a luz no fim do t\u00fanel n\u00e3o apareceu ainda. <\/o:p><\/span><\/div>\n
\u00c9 bom que se diga, que o ECA, em muitos casos, acaba dando uma boa prote\u00e7\u00e3o a um menor criminosos, at\u00e9 demais, mas n\u00e3o consegue dar a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para as milhares de meninas que se prostituem nas avenidas das grandes cidades, nas quais circulam, todos os dias, conselheiros tutelares, dezenas de autoridades judici\u00e1rias, pol\u00edticos e empres\u00e1rios com os seus carros a prova de bala. O ECA n\u00e3o consegue dar uma prote\u00e7\u00e3o adequada para as crian\u00e7as que perambulam pelas ruas e avenidas dos grandes centros, os quais vivem de pequenos furtos, se drogam com cola de sapateiro, crak etc. Essas autoridades n\u00e3o conseguem dar uma prote\u00e7\u00e3o adequada para as crian\u00e7as que s\u00e3o exploradas por adultos e dormem em baixo de marquises, bancos de pra\u00e7as e viadutos. Tornam-se invis\u00edveis para a sociedade hip\u00f3crita e de senso comum, a n\u00e3o ser quando alguma m\u00eddia televisiva resolve fazer alguma reportagem, mas em poucos dias tudo \u00e9 esquecido novamente. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Outrossim, no combate a viol\u00eancia, acreditamos que os menores, com algum grau de psicopatia, deveriam de ter penalidades diferenciadas, pois dificilmente ir\u00e3o cessar a trajet\u00f3ria dos seus crimes ao completarem 18 anos.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Por outro lado, os gerentes, os quais est\u00e3o no poder do Estado, deveriam de dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s causas, as quais s\u00e3o debilmente combatidas nas classes sociais mais baixas da popula\u00e7\u00e3o e fazem uma propaganda estrondosa nas m\u00eddias colonizadas com as migalhas que d\u00e3o para as fam\u00edlias de miser\u00e1veis, al\u00e9m de n\u00e3o punir, exemplarmente, os corruptos e os crimes de colarinho branco, que afetam indiretamente os \u00edndices de criminalidade infantojuvenil e de adolescentes com o desvio de bilh\u00f5es de reais. Esses choldras s\u00e3o t\u00e3o desprovidos de compaix\u00e3o que chegam a desviar at\u00e9 o dinheiro da merenda da crian\u00e7ada pobre para garantir as suas reelei\u00e7\u00f5es e o descomunal aumento patrimonial (obviamente boa parte em nome de laranjas ou aplicados em para\u00edsos fiscais).<\/o:p><\/span><\/div>\n
E assim, o Estado \u00e9 omisso no combate as causas. Dezenas de programas sociais se tornam um verdadeiro fracasso e outros nem saem do papel. Tudo isto e muito mais permite que n\u00fameros recordes de viol\u00eancia contra o menor e proporcionado pelo menor cres\u00e7am, de maneira assustadora, ano ap\u00f3s ano, para o desespero do cidad\u00e3o de bem.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Por essa vertente, as estat\u00edsticas de 2012[3]<\/span><\/span><\/span><\/span>apontam o Brasil, entre 92 pa\u00edses, como o quarto pa\u00eds mais violento do mundo para jovens. A maioria das v\u00edtimas s\u00e3o jovens negros, pardos e pobres. S\u00e3o \u00edndices alarmantes que variam entre 50 a 150 vezes superior a pa\u00edses como a Inglaterra, Portugal, It\u00e1lia, Egito etc. <\/o:p><\/span><\/div>\n
Para encerrar o nosso desabafo, a realidade \u00e9 que somos testemunhas oculares de um verdadeiro genoc\u00eddio da crian\u00e7ada e de adolescentes em toda a Rep\u00fablica Federativa do Brasil. O pior de tudo \u00e9 que esses dados s\u00e3o apenas uma ponta do iceberg, pois a verdadeira situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pior do que se imagina. Isto sim \u00e9 real e n\u00e3o uma fantasia consumista de fic\u00e7\u00e3o para manter o senso comum do povo de que est\u00e1 tudo bem, de que est\u00e1 tudo sob controle. Neste aspecto, podemos dizer que est\u00e1 \u201ctudo como <\/a><\/a>dantes no quartel de Abrantes<\/i>\u201d para os que gerenciam o 5\u00ba maior pa\u00eds do mundo, onde muitos desses gerentes se locupletam com o genoc\u00eddio imposto h\u00e1 d\u00e9cadas contra as crian\u00e7as e adolescentes, destruindo, definitivamente, sonhos, vidas e o futuro da nossa Na\u00e7\u00e3o. Quem viver ver\u00e1! <\/o:p><\/span><\/div>\n
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[1]<\/span><\/span><\/span><\/span>Crime Organizado.<\/div>\n<\/div>\n
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[2]<\/span><\/span><\/span><\/span> Rodrigues, R\u00f4ney. Seres humanos \u00e0 venda. Caros Amigos<\/b>. S\u00e3o Paulo, n. 183, p. 10, jun. 2012. <\/div>\n<\/div>\n
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[3]<\/span><\/span><\/span><\/span> http:\/\/www.mapadaviolencia.org.br\/<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) fez anivers\u00e1rio em 13 de julho de 2012. Apesar de alguns ganhos reais que Estatuto nos deu, nesses 22 anos da sua cria\u00e7\u00e3o, falta muito, mas muito mesmo, para ser plenamente consolidado, … Continue lendo