{"id":148,"date":"2012-10-04T16:10:00","date_gmt":"2012-10-04T16:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vincit3.com.br\/index.php\/2012\/10\/04\/pais-das-castas-sociais\/"},"modified":"2012-10-04T16:10:00","modified_gmt":"2012-10-04T16:10:00","slug":"pais-das-castas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vincit3.com.br\/index.php\/2012\/10\/04\/pais-das-castas-sociais\/","title":{"rendered":"PA\u00cdS DAS CASTAS SOCIAIS"},"content":{"rendered":"
O texto abaixo foi escrito pelo professor Ives Gandra, em tom de desabafo. Uma coisa \u00e9 certa, o Pa\u00eds em que vivemos \u00e9 racista e descriminador, desde a invas\u00e3o destas terras pelos portugueses, no ano de 1500. <\/i><\/span><\/div>\n

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Sendo assim, os \u00faltimos governos republicanos oficializaram a exist\u00eancia de castas sociais, o que poder\u00e1 acirrar ainda mais a descrimina\u00e7\u00e3o e o racismo.<\/i><\/span>

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O mais interessante desses governantes demagogos e oportunistas \u00e9 que se esqueceram de dar uma prote\u00e7\u00e3o diferenciada para os brasileiros pardos, os quais tamb\u00e9m s\u00e3o discriminados (basta olhar quem \u00e9 a maioria dos encarcerados nos pres\u00eddios brasileiros). <\/i><\/span><\/div>\n

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Os pardos n\u00e3o s\u00e3o enquadrados como descendentes de africanos, de \u00edndios e tampouco de quilombolas, embora a maioria tenha os genes de \u00edndios, negros e brancos e por isso ficaram de fora. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para a casta dos homossexuais, o que poder\u00e1 beneficiar um pardo homossexual dentro da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica protetiva.<\/i><\/span><\/div>\n

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Nesse contexto os brancos (grande maioria com genes de negros e \u00edndios), principalmente os brancos pobres, ser\u00e3o mais discriminados e ter\u00e3o menos direitos do que os integrantes das novas castas protegidas por leis duvidosas criadas por um legislativo de pouca credibilidade.<\/i><\/span><\/div>\n

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Vejamos o texto do Dr. Ives Gandra.<\/i><\/span><\/div>\n

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N\u00c3O SOU NEGRO, NEM \u00cdNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM GUERRILHEIRO, NEM INVASOR. COMO FA\u00c7O?<\/span><\/div>\n

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Ives Gandra da Silva Martins<\/span>*<\/span><\/span><\/div>\n

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Como fa\u00e7o para viver no Brasil nos dias atuais? <\/span>Na Verdade eu Sou Branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hetero… <\/span>E tudo isso para qu\u00ea? <\/span><\/div>\n

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Hoje, tenho eu a impress\u00e3o de que no Brasil o “cidad\u00e3o comum e branco” \u00e9 agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constitu\u00eddas e pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, a favor de outros cidad\u00e3os, desde que eles sejam \u00edndios, afro descendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a poss\u00edveis preconceitos.<\/span><\/div>\n

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Assim \u00e9 que, se um branco, um \u00edndio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco ser\u00e1 exclu\u00eddo, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, o branco hoje \u00e9 um cidad\u00e3o inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).<\/span><\/div>\n

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Os \u00edndios, que, pela Constitui\u00e7\u00e3o (art. 231), s\u00f3 deveriam ter direito \u00e0s terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil \u00edndios brasileiros – n\u00e3o contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados tamb\u00e9m por tabela – passaram a ser donos de mais de 15% de todo o territ\u00f3rio nacional, enquanto os outros 195 milh\u00f5es de habitantes disp\u00f5em apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros n\u00e3o-\u00edndios foram discriminados.<\/span><\/div>\n

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Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e n\u00e3o todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tamb\u00e9m, parcela de territ\u00f3rio consideravelmente maior do que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discrimina\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o que n\u00e3o se enquadra nesse conceito.<\/span><\/div>\n

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Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Semin\u00e1rios financiado por dinheiro p\u00fablico, para real\u00e7ar as suas tend\u00eancias – algo que um cidad\u00e3o comum jamais conseguiria do governo!<\/span><\/div>\n

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Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constitui\u00e7\u00e3o, v\u00e3o passar a ter aposentadoria, num reconhecimento expl\u00edcito de que este governo considera, mais que leg\u00edtima, digamos justa e merit\u00f3ria a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o comum, desempregado, que n\u00e3o tem esse ‘privil\u00e9gio’, simplesmente porque esse cumpre a lei.<\/span><\/div>\n

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Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indeniza\u00e7\u00f5es, pagas pelos contribuintes brasileiros. Est\u00e1, hoje, em torno de R$ 4 bilh\u00f5es de reais o que \u00e9 retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.<\/span><\/div>\n

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E s\u00e3o tantas as discrimina\u00e7\u00f5es, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3\u00ba, da Lei Suprema?<\/span><\/div>\n
Como modesto professor, advogado, cidad\u00e3o comum e al\u00e9m disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espa\u00e7o nesta sociedade, em terra de castas e privil\u00e9gios.<\/span><\/div>\n

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<\/span>* Ives Gandra da Silva Martins \u00e9 advogado e renomado professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie e UNIFMU, da Escola de Comando do Ex\u00e9rcito e presidente de Estudos Jur\u00eddicos da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/i><\/span><\/div>\n


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