CRIANÇAS VIOLENTADAS E SEM ESPERANÇAS – STJ ABSOLVE ACUSADO DE ESTUPRAR GAROTAS DE PROGRAMA DE DOZE ANOS

Publicado em março 30, 2012 por JVilsemar Silva

“A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões”
Ruy Barbosa


Nós últimos dias estamos sendo presenteados com aquilo que alguns chamam de evolução dos costumes.  Para uns é uma verdadeira dádiva, para outros, no entanto, não passam de costumes diabólicos e conspirativos que levam a destruição dos princípios mais nobres que um ser humano possa ter, principalmente para com as suas crianças. 
Nesse sentido, infelizmente, o judiciário, acaba lançando um manto negro em cima das crianças que se prostituem, favorecendo indiretamente o lucrativo mercado do sexo infantil com adultos. 
Eis algumas manchetes:
“STJ absolve acusado de estuprar garotas de programa de 12 anos”. (ultimainstancia.uol.com – 29/03;2012).
“Ministra critica STJ por absolver acusado de estuprar meninas”. (noticias.terra.com.br – 28/03/2012).
Uma das fundamentações que esses senhores da justiça usam é a de que essas crianças já possuem uma vida sexual ativa, além de outras fundamentações. Tudo pode parecer legal, porém é altamente imoral, permeado com muita hipocrisia.  Isto coloca o judiciário perante a população em um nível muito baixo de confiança e moralidade.
Sendo assim, menininhas consideradas prostitutas em sua tenra idade é um detalhe extremamente importante para a impunidade do pedófilo. O sistema utiliza o hipergarantismo para dar proteção ao estuprador e, no final de contas, o único culpado passa a ser a própria vítima por viver na prostituição, sendo tido como um caso perdido para a sociedade.  
Esquecem-se de que essas crianças foram, em algum momento, coagidas e estimuladas por alguém, além da influência perniciosa da propaganda pornográfica das novelas e programas fúteis, apelativos de sexo barato e desvirtuado pela mídia televisiva.
Esses novos costumes estão transformando crianças em objetos sexuais, a partir do momento em que os próprios pais as induzem a serem sensuais até na forma de vestir impulsionados pela sociedade de consumo. É a destruição da integridade ética e moral dos núcleos familiares dentro da nova ordem mundial pós-guerra fria.
Por esse caminho, repleto de armadilhas e apodrecido pelos novos costumes, o próprio judiciário, adequando-se a esses novos costumes, está a abrir um precedente gravíssimo, favorecendo inclusive o turismo sexual infantil, onde senhores estrangeiros, acima de qualquer suspeita, vêm para a nossa corrupta Nação em busca das belezas naturais, ou seja, sexo com crianças.  Homens de qualquer idade, quer seja de  30, 40, 60, 70  anos podem copular a vontade com crianças de 12 anos ou menos, desde que elas sejam prostitutas do sistema social podre em que vivemos. 
É isto que os legisladores do Congresso Nacional realmente querem? Não podemos esquecer que quem faz as leis são eles e o judiciário tem que cumprir essas leis. Não podemos nos esquecer de que a astúcia, a hipocrisia e a corrupção são as palavras de ordem entre a maioria dos políticos.   Também não podemos nos esquecer de que a liberdade está se transformando em anarquia, o que não deixa de ser um alto grau de barbárie.
Outrossim, o governo divulga nos quatro cantos da Nação que a pobreza está diminuindo e que o brasileiro tem mais dinheiro para gastar dentro desse modelo de consumismo exacerbado. Não basta a população ter mais dinheiro para gastar nesse capitalismo predador anti-vida, é preciso ter também criticidade, dignidade, moral, eticidade, civismo em alta escala e preservação dos bons costumes familiares para que sejam evitadas sentenças judiciais que permitam, entre outras coisas, que a devassidão sexual entre adultos e crianças acabe tendo ares de normalidade.
Será que essas qualidades centradas na moral e na ética realmente interessam a política e aos governantes que ai estão? Obviamente que não, pois a política nada tem em comum com a moral e sim com a astúcia e a hipocrisia.
Além do mais, por tudo isto, a prostituição de crianças e adultos começa a ter ares de industrialização altamente lucrativa, nos últimos 40 anos,  em centenas de cidades do Brasil e até mesmo no mundo. Basta ver o crescimento em escala geométrica da pedofilia,  o aumento descomunal do trafico de mulheres e o fortalecimento das máfias com o fim da URSS, ou seja, com o fim do período da guerra fria.
E agora, para incrementar ou legalizar tudo isto, em nossos tribunais começam a surgir sentenças que inocentam homens adultos que copularam com menininhas de 11, 12 anos ou mais ou menos anos, desde que sejam prostitutas profissionais, não sejam menininhas ingênuas, já estejam há algum tempo na prostituição etc…. . De certa forma é a aceitação desse mercado bilionário por muitas autoridades do Estado Democrático de direito.
Enfim, não restam mais dúvidas, é a deterioração dos velhos costumes e a implantação dos novos costumes, além de demonstrar claramente que o Brasil um País sem justiça e sem moral, onde a impunidade é a marca maior em toda a sua extensão territorial.

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LEGAL, PORÉM INJUSTO E SEM O IPERGARANTISMO

Publicado em março 6, 2012 por JVilsemar Silva

De acordo com o explanado pela mídia, uma vovozinha de 74 anos, foi trancafiada em uma cadeia pública, na cidade de Vianópolis, no Estado de Goiás, por não ter pago  a pensão judicial para os seus quatro netos, inclusive dois deles com 18 e 19 anos.  O seu filho está adoentado e desempregado e a ex-nora achou por bem denunciá-la à Vara de Família pela dívida atrasada de seis meses, a qual já chegava ao montante de R$ 1.500,00.
Agora, o que chamou mesmo a atenção foi que essa anciã declarou que ganha quantia de R$ 272,00, sofre de hipertensão e labirintite e o atraso dos últimos meses se deve a sua ousadia de ter gasto o dinheiro da pensão em remédios controlados para tentar manter a sua precária saúde. E mesmo que ganhasse um salário mínimo seria insuficiente para a sua alimentação e preservação da sua saúde.
Detalhe: R$ 1.500,00 de pensão judicial em seis meses de atraso se ela ganha apenas R$ 272,00 por mês? Alguma coisa me diz que esta conta não está correta!
E o que diz a Lei? No nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade de prestação de alimentos é recíproca entre pai e filho e extensiva a toda a pessoa de quem se descende. Na falta do ascendente entra em cena o descendente e na sua falta surge o irmão, não importando se é unilateral (só por parte de mãe ou pai) ou germano (gerado pelo mesmo pai e mãe).
Se o parente mais próximo não puder arcar com a prestação de alimentos serão chamados os de grau imediato e assim sucessivamente. Essas normas estão previstas no Código Civil pátrio, artigo nº 1696, 1697, 1698, e 1699. É uma garantia alimentícia extremamente necessária para os filhos e a prisão é imediata para os responsáveis que não honram com o pagamento da pensão alimentar, caso sejam denunciados.
Portanto, a lei foi aplicada de maneira legal, apesar de, no caso da vovozinha, ter um ar de injustiça pelas condições aparentes de miserabilidade, adoentada e com um recurso financeiro que não é suficiente para uma alimentação sadia, quanto mais para tratamento de saúde e pagamento de pensão judicial.
Com certeza depende de outras pessoas para a sua sobrevivência.
Sendo assim, no presente caso, é premente que o Estado Democrático e de Direito encaminhe essa pobre anciã para uma assistente social pública e, posteriormente, se comprovada a sua incapacidade financeira para a sua própria manutenção, para um defensor público, o qual poderá entrar com um recurso para a anulação da pensão judicial e a transferência da mesma para algum parente de grau imediato com maior capacidade financeira.
Além do mais, as pessoas devem sempre encaminhar, em tempo hábil, uma reclamação ao juiz, ou solicitar ajuda de um defensor público, ou ainda de um advogado, quando perderem seus empregos, adoecerem, quando houver redução de salário etc…, com a finalidade precípua para que se possa promover a exoneração ou a redução da pensão judicial, evitando-se assim o  constrangimento de uma denúncia e a subseqüente prisão, além de existir a possibilidade de ocorrência de excesso por parte de algum agente do Estado mal preparado, principalmente se a pessoa a ser presa for uma pessoa de parcos recursos financeiros.
Se as providências mencionadas não forem tomadas, essa vovozinha continuará a ser presa e humilhada pelo Estado quando tiver que atrasar a pensão judicial para a sua própria sobrevivência, o que inevitavelmente irá ocorrer, até porque é apenas uma brasileirinha pobre, sem grandes conhecimentos, mas que ajuda a eleger esses que ai estão no comando dessa democracia mutilada, seqüestrada e condicionada.
Enfim, para o Estado, não haverá problemas de legalidade, pois é bem mais fácil cumprir a lei, mesmo que injusta, para com essa senhora de 74 anos, indefesa, pobre, adoentada e sem condições de honrar com a pensão judicial do que lidar com políticos corruptos e criminosos endinheirados, os quais possuem, ao contrário dela, a garantia do hipergarantismo jurídico, grande possibilidade da impunidade, possibilidade de prescrição dos seus crimes, dezenas de bons advogados e a certeza do aumento da capacidade econômica regada com muito dinheiro público.


Conheça um pouco mais do caso:

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UM NOME BEM PECULIAR

Publicado em fevereiro 28, 2012 por JVilsemar Silva

Fiquei a me questionar: com qual a real intenção foi colocada essa palavra em um produto alcoólico, em um País que incentiva a propaganda alcoólica para jovens através das mídias televisivas, em que a violência proporcionada pelo álcool cresce em proporções alarmantes, com a apatia total dos governantes, gerando sofrimento de milhares de famílias pelas perdas dos familiares.
Outrossim é interessante o significado dado a essa palavra pelo dicionário Houaiss: devassa pode ser adjetivo ou substantivo. No masculino é devasso. Seria aquele que é lasso, libertino, licencioso.
Agora, o mais interessante é o grande número de sinônimos dessa palavrinha, a qual é quase um palavrão: alegre, azevieiro, bandalho, bargante, bragante, brejeiro, sairoso, desavergonhado, descarado, desenvolto, desenvoltoso, desgarrado, despudorado, desregrado, dissipado, dissoluto, erótico, fescenino, frascário, frio, hediondo, imoral, impudente, impudico, incasto, inconveniente, indecente, indecoroso, intemperante, lascivo, libertino, libidinoso, licencioso, lúbrico, magano, meço, molita, obsceno, pático, pervertido, pornográfico, rigolboche, sacana, safado, salaz, sem-vergonha, sensual, sórdido, velhaco, voluptuoso.
Enfim, para certos grupos e tribos de jovens devassos, os quais integram a atual conjuntura social e econômica, até que esse nome veio a calhar!
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A EDUCAÇÃO, A VIOLÊNCIA, A INDISCIPLINA

Publicado em fevereiro 28, 2012 por JVilsemar Silva
Ao acompanhar um parente para ser matriculado em uma escola pública, a qual é sustentada pelos altos impostos que os brasileiros estão a pagar, me deparei com um visual muito comum nas grandes cidades do Brasil e que, por estas terras, até que demorou a chegar, mas que ainda me causa indignação.
Indignação que, pelo visto, muitos pais já perderam esta nobre capacidade de se indignar e permanecem em um estado de letargia frente às pichações grotescas nas paredes, não só desse estabelecimento, mas em dezenas de outros centros educacionais.
Até mesmo dentro das salas de aulas, acabei observando a existência de fechaduras quebradas, portas quebradas, cadeiras inadequadas ou quebradas e muita pichações, as quais fazem referência à pornografia, violência, e porque não, até mesmo as drogas. Em tese, esse centro de excelência educacional público, bem como muitos outros, estariam preparando os futuros cidadãos para um mundo cada vez mais competitivo, informatizado e robotizado, mas o que se vê em um grande numera de escolas, infelizmente, é exatamente o contrário, mesmo com o esforço hercúleo de muitos bons professores idealistas.
Através dessas pichações percebe-se, de maneira perfeita, a falta de disciplina e a anarquia instalada em milhares de escolas pelo País a fora e, o pior de tudo, a formação educacional básica ministrada pela família, com destaque para a monoparental em termos estatísticos, deixa transparecer a falta de valores éticos e morais mínimos, os quais deveriam de ser aplicados dentro das salas de aula e fora delas.
Por mais que as autoridades educacionais tentem minimizar ou esconder, a falta de respeito para com os professores, as contravenções e os crimes perpetuados por alunos desajustados para com a sociedade, são cada vez mais notórios e chegam ao ponto de prejudicar até mesmo aqueles alunos que ainda querem aproveitar os conhecimentos ministrados.
Em muitas escolas públicas, os professores que ainda têm a coragem de enfrentar essas atitudes de desrespeito, em alguns casos, correm risco até mesmo de vida, além do mais, apesar de não ser a regra geral, muitos pais despreparados se antecipam, condenando os professores, pois os seus filhinhos sempre estão com a razão, mesmo que tenham cometidos atos ilícitos revoltantes, como por exemplo, atear fogo em pessoas esquecidas pela Estado por puro prazer.
Em alguns casos, os professores são até mesmo aconselhados pela direção (cargo de confiança dos que estão no poder) a fazerem vista grossa para evitar problemas administrativos, pois o professor tem tudo para perder, caso comece a agir com disciplina e crie problemas para a falsa imagem de tranqüilidade que as autoridades tentam disseminar pelas mídias.
Outrossim, muitas leis dúbias, formuladas pelos que se dizem representantes do povo, acabam favorecendo os crimes perpetuados por menores de dezoito anos e até mesmo por crianças. Essa sensação de impunidade do menor infrator acaba por refletir nas escolas, pois fica cada vez mais difícil um professor dar um simples flagra em alunos acostumados a colar, sem correr riscos de ser processado por constrangimento ou até mesmo de sofrer uma agressão física ou material, ou ainda, simplesmente, perder a própria vida.
Esses fatos trágicos, muitos dos quais acabam sendo publicados em jornais regionais, internet e muito pouco nas mídias televisivas, estão levando muitos bons professores a trocarem de profissão, pois os riscos não compensam para uma profissão tão mal remunerada e perigosa, a qual, outrora, era muito concorrida pela importância e respeito que possuía junto à sociedade e perante a Nação.
Em contrapartida temos, cada vez mais, professores despreparados e estressados devido às condições de trabalho, a falta de respeito e ameaças contínuas a que são submetidos diariamente por alunos devassos. 
Vejam, que em 1960, quando um pai era chamado pelo professor para queixar-se do aluno libertino, devasso, ou licencioso, a última coisa que esse pai faria, seria acreditar na versão do filho, o qual receberia algum tipo de sanção tanto da escola como do pai. Hoje a situação está completamente invertida e a criminalidade, o desrespeito, a devassidão e a falta de educação estão a aumentar em proporções assustadoras entre crianças e adolescentes.
Professores e pais já perderam, há muito tempo, o fio da meada dos bons princípios familiares graças à letargia e a incompetência de muitas autoridades governamentais do Estado democrático e de direito, frente à globalização e o consumismo desvairado do capitalismo predador.
Algumas das conseqüências dessas mudanças podem ser observadas em muitos colégios públicos e até mesmo nos privados. São alunos pouco pensantes, com uma consciência um tanto obtusa, muito pouco atuantes e com pouca capacidade intelectual.
Na realidade, nada justifica que a educação pública, após o fim da ditadura militar, tenha se tornado em algo muito pior, ou será que o objetivo maior agora é a criação de massas de manobras fáceis para os políticos oportunistas e corruptos, sob os aplausos de organismos internacionais não democráticos como o FMI, BIRD, Banco Mundial etc…?
Vendo toda essa decadência ética, moral e familiar, refletida em centenas de escolas públicas, por intermédio dos atos dos seus alunos e até mesmo em escolas privadas, algumas perguntas surgem: qual é o verdadeiro objetivo desses últimos governos que permitiram esse descalabro todo, em uma área tão vital para o futuro da Nação? Esta democracia que vivemos é uma farsa? Seria uma democracia seqüestrada, amputada e condicionada, como bem disse o saudoso escritor e prêmio Nobel de Literatura, Jose Saramango, ao se referir à democracia adotada em vários países?
Com um ensino tão decadente em décadas e sem rédeas curtas para conter os alunos que cometem infrações de todo o gênero, o futuro do País está cada vez mais comprometido e aos poucos vai se delineando o seu verdadeiro lugar na nova ordem mundial do novo milênio.
Por esta linha, é interessante comentar que há poucos anos o parque industrial brasileiro era maior que a soma do parque industrial da Tailândia, Malásia, Correia do Sul e China e hoje a participação brasileira é mínima e continuamos a ser aquilo que sempre fomos, ou seja, meros exportadores de matéria prima, com uma taxa de crescimento pífia e uma educação pública ruim.
Por outro lado, a educação pública ministrada na China e em outros países fez e faz a diferença, enquanto que aqui no Brasil os governantes corruptos e demagogos nos proporcionam a decadência do ensino público e o pior de tudo, um estado de anomia está se instalando, paulatinamente, em várias regiões do País, proporcionada pela indisciplina, impunidade, violência, drogas e por famílias deterioradas ética e moralmente.
Enquanto isso, muito entretenimento para os pais, crianças e adolescentes é proporcionado via midiática sob os auspícios dos governos. Temos a bilionária copa de 2014 regada a dinheiro público, Big Brother, a Fazenda, muito futebol, carnaval, cachaça, novelas tendenciosas, jogos eletrônicos, programas fúteis e apelativos, muita propaganda para seduzir os incautos para mexer com a emoção, mas nunca com a razão. Temos até mesmo a propaganda de uma cerveja cujo nome é Devassa.
É nesse cadinho todo, que centenas de professores estão se tornando reféns de alunos indisciplinados, devassos e perigosos, os quais chegam ao fim do Ensino Médio com dificuldades de ler e escrever, mas com o certificado de conclusão do Ensino Médio. Este é o País que os governantes estão formando para as próximas gerações. Perdemos, a mais de trinta anos, o bonde da história, no entanto países como a China souberam aproveitar o momento histórico. É lastimável para nós brasileiros!
Enfim, só para encerrar esse desabafo, a China e vários outros países que souberam aplicar suas leis e seus impostos para uma perfeita educação em respeito a sua juventude e as suas próprias Nações, principalmente nos últimos trinta anos, deveriam de agradecer aos governantes brasileiros pela oportunidade de não terem acordado o gigante que está a dormir eternamente em berço esplêndido, rodeado por corruptores e oportunistas de todo o gênero ao longo dos séculos. 
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O RETRATO DE UM ATENDIMENTO MÉDICO

Publicado em fevereiro 16, 2012 por JVilsemar Silva
          Nesse fim de semana, na madrugada do domingo, acompanhei uma criança, de um ano e meio, com muita dor e aos prantos, para ser atendida no único Hospital exclusivamente para crianças, na cidade de Boa Vista.
          Nesse ínterim, antes de chegar a essa instituição de saúde, a avó, profissional da área da saúde, já tinha feito um exame de percussão, o qual indicava a possibilidade de uma otite.
          Esse hospital é mantido pelo poder público municipal por meio dos altíssimos impostos pagos pelos contribuintes ao município, ao Estado e ao governo federal.
           Ao chegar ao respectivo hospital, já se via o desleixo no saguão de espera, onde circulavam nuvens de milhares de mosquitos do gênero aedes, transmissores da febre amarela e da dengue I, II e III. Tal fato me chamou bastante a atenção pelo descaso das autoridades, mas o pior ainda estava por vir.
         O médico de plantão que atendeu a criança fez a ausculta. No exame de percussão sentiu que poderia ser otite a causa que gerava tanto choro e dor, porém, para a surpresa dos acompanhantes, não utilizou o otoscópio. Ao ser inquirido por um dos parentes, a qual é enfermeira graduada, alegou apenas que o equipamento estava quebrado e que não possuía outro.
         Enfim, após um exame muito superficial, a criança acabou tomando apenas uma injeção de dipirona intramuscular para dor e, o pior de tudo, saiu do hospital sem nenhum diagnóstico. Qual seria o real motivo para que esse médico não gerasse o diagnóstico? Teria esse médico condições de prescrever o medicamento adequado para o caso? Ficou com receio do que?
         Obviamente, em menos de duas horas, cessando o efeito do calmante ministrado, a criança voltou a chorar intensivamente, sentindo muita dor e apresentando um estado febril, já na casa dos trinta e oito graus.
         Desta vez, foi levada pela avó para outro estabelecimento público de saúde do Estado, no qual, por acaso, havia um médico com especialização em pediatria de plantão e, o melhor de tudo, era conhecido da família. O mesmo atendeu a criança de maneira impecável. O diagnóstico foi certeiro, apontando uma aguda otite (inflamação no ouvido) localizada pelo exame de percussão no ouvido e, logo após, certificado pelo otoscópio.
          É interessante observar que a avó da criança realmente estava certa em seu diagnóstico prévio, porém, como enfermeira, não pode fazer a prescrição dos medicamentos.
         Enfim, a criança foi medicada com remédios adequados receitados pelo pediatra e em questão de algumas horas já estava voltando à normalidade, para o alivio da mãe e dos parentes.
        Posteriormente foi detectado que o médico que deu o péssimo atendimento no hospital da criança, sem gerar um diagnóstico, não era pediatra e sim apenas um clínico geral e, pelo visto, bastante negligente. Como pode um clínico geral dar atendimento em um hospital somente para crianças e ainda mais estar de plantão à noite? E o equipamento quebrado? Um hospital desse porte com apenas um otoscópio? Estão querendo enganar a quem? Estão brincando com a vida das crianças? As respostas são óbvias.
         Na verdade, o que se passou com a criança é apenas uma ponta do iceberg nesse imenso Brasil. A realidade das condições de atendimento nos hospitais públicos desmascara a verdadeira face da grande maioria dos governantes das inúmeras cidades brasileiras, bem como de médicos mal preparados e, muitos dos quais, sem a devida residência médica. Tal fato ajuda a contribuir para o grande aumento do erro médico.
         Obviamente, Boa Vista está também incluída nesta ciranda macabra, a qual provoca óbitos e outras seqüelas permanentes causadas pela negligência, imprudência e imperícia de médicos oriundos de faculdades de pouca qualificação.
         Além do mais, por mais que se fale, não há justificativas plausíveis para atendimentos médicos tão medíocres, negligentes e com falta até mesmo de equipamentos básicos em hospitais e quando eles existem muitos são de péssima qualidade e, o mais importante, muito bem subfaturados pelos conchavos realizados nos bastidores da corporatocracia com o poder público à custa do erário público.
           Nesse sentido, as pessoas que possuem a riqueza do conhecimento e uma visão ampliada de cidadania sabem perfeitamente que a arrecadação dos impostos que os brasileiros pagam é uma das maiores do mundo e o retorno é envolto em um mar de corrupção e sem punição rigorosa para os criminosos de colarinho branco.
         Afinal de contas, neste País, só é preso quem quer. Basta ter dinheiro, prestígio ou ser político.
          Em Roraima não é diferente, pois já foram denunciados desvios milionários da área da saúde e o denunciante acabou sofrendo ameaças anônimas, tendo que contar com a proteção da Policia Federal, de acordo com a publicação de uma mídia local, obviamente, ainda não corrompida, pois teve a coragem de publicar.
         E, assim, vamos levando a nossa vida, em meia a tantas denúncias e impunidades, reforçadas pela negligência, imprudência e imperícia na área da saúde e em outras áreas.
         Outrossim, o mais interessante é que os verdadeiros culpados, políticos e apadrinhados de políticos, não estão nem aí para o que a mídia irá publicar, pois já sabem que irão se reeleger assim mesmo, ou, na pior das hipóteses, irão ganhar, dos seus padrinhos, importantes cargos estratégicos dentro da estrutura governamental municipal, estadual ou federal. Irão participar intensamente desta falsa democracia que estamos vivendo.
         Por fim, o reflexo de tudo isto está exatamente na educação pública ministrada, na saúde oferecida ao povo, como no caso da criança atendida no Hospital do município, além do descaso hipócrita para com o crescimento geométrico da criminalidade e da corrupção dos grandes figurões da política brasileira. É o retorno implacável e triunfante do Grande Gatsby, em meio a uma sociedade decadente de valores morais e éticos.

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O FIM DA INTERNET LIVRE

Publicado em janeiro 17, 2012 por JVilsemar Silva

Uma lei polemica, “Stopping Online Piracy Act” (S.O.P.A.), obra do deputado Lamar Smith (Deputado Republicano do Texas), apoiado por um grupo de empresas que não conseguem se adequar aos novos tempos, está prestes a ser aprovada nos EUA, no dia 24 do corrente mês. Caso a lei seja aprovada estará sendo dado mais um largo passo para o fim da internet livre como a conhecemos e outro passo, igualmente largo, rumo ao totalitarismo disfarçado de democracia. Inicialmente o controle da “World Wide Web” (Web) se dará nos EUA, porém o exemplo se espalhará pelos países globalizados capitalistas.
O objetivo dessa lei será manter um controle acirrado contra a violação dos direitos autorais e de pirataria, o que é muito nobre, mas que, infelizmente, na realidade, para muitos norte-americanos, ela esconde em suas bordas outras possibilidades, como o de suprimir o direito de expressão e o vigilantismo e denúncias, por parte dos cidadãos de bem, contra autoridades corruptas e de governos a serviço da corporatocracia, os quais quase sempre usam o povo como verdadeiros “marionettes” dominados ou programados pelas mídias de comunicação de massa.
É interessante observar que esse deputado americano está preocupadíssimo com a pirataria, e abuso dos direitos autorais, mas, no entanto, também deveria de se preocupar com as empresas bandidas que mais crescem e lucram na internet, ou seja, a pornografia, jogos de azar e a pornografia infantil. Tudo ao alcance de um “clique” por qualquer criancinha.  Além do mais, com todo o respeito, deveria de ser menos hipócrita, já que essa lei não irá terminar com a pirataria, pois essa forma de crime é altamente rentável para muitos países globalizados e interessante para a economia bandida. Fica óbvio que a lei ou está mal elaborada em alguns de seus artigos ou há outros objetivos, sutilmente, escondidos em seu bojo.
Por esse caminho espinhoso, para muitos cidadãos de bem, os seus sites e blogs poderão ser suprimidos por picuinhas ou mal entendidos e permanecerão censurados até que ocorra uma sentença judicial, depois de vários meses ou anos; poderá haver também redução de empregos; poderá ocorrer uma redução dos cidadãos navegadores, pois quem iria se arriscar em um campo minado pela nova lei, caso seja ela aprovada; direitos poderão ser suprimidos e no caso americano a primeira emenda da sua Constituição estará sendo jogada no lixo; dificilmente haverá denúncias de atos ilícitos de governos e de políticos corruptos; com a aprovação da lei haverá mais poder para o governo interferir na vida do cidadão de bem, principalmente aqueles que têm mais criticidade e conhecimentos, por estarem desintoxicados mentalmente e livre do direcionamento imposto pelos meios de comunicação de massa; a Justiça poderá ser manietada etc.
Na prática, o que irá acontecer será algo igual ou pior do que ocorre na China onde a internet é controlada pelos ditadores que governam aquele país e não permitem qualquer opinião sobre a democracia, liberdade de pensamento ou informações que não sejam de interesse do governo. A ironia da história é que o governo americano critica essa atitude ignóbil chinesa, porém está prestes a aprovar uma lei apoiada por empresas da corporatocracia capitalista e contra a vontade dos cidadãos de bem, os quais poderão ser controlados em suas opiniões, sob o pretexto de coibir a pirataria em um primeiro momento.
Se essa lei vigorar ficará obvio que servirá de exemplo para os países alinhados aos EUA e outros, podendo proporcionar sutilmente a criação de novas ferramentas para os ditadores (tanto de esquerda como de direita) ou governos aparentemente democratas, com a finalidade de manter um acirrado controle social sobre o povo, principalmente para aqueles que ousam escancarar, na internet livre, as denúncias das ilicitudes da economia bandida, bem como da sua filha mais ilustre, a corrupção, a qual, diga-se de passagem, já atinge a maioria dos políticos brasileiros, estando a se alastrar pelo senado, executivo e , infelizmente, até mesmo no judiciário.
É interessante comentar que no Brasil já ocorre algo semelhante, obviamente seguindo os passos dos EUA, já está sendo proposta algo igual ou pior do que o S.O.P.A.  com a proposta do  Projeto de Lei n° 84 de 1999 (substitutivo), também conhecida como AI-5 digital[1], de autoria do atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o qual é apontado pela mídia como mais um político corrupto[2]. Estará este político realmente defendendo os interesses do povo?
Outrossim, para aqueles que já leram o romance 1984 (Nineteen Eighty-four),  de George Orwell fica a sensação de que, cada vez mais, os nossos verdadeiros inimigos estão a criar mecanismos cada vez mais sutis e até mesmo subliminares para a invasão dos direitos do cidadão e o controle total da vida das pessoas desde o seu nascimento, programando-as para determinados fins. Os antigos conceitos “Big Brother”, “Duplipensar” , “teletela”, “Novilíngua”  já fazem parte do vernáculo popular de vários países e o regime governamental descrito no livro deixa de lado a ficção para se tornar, paulatinamente, uma realidade assustadora de um futuro cada vez mais incerto para a humanidade.
Por tudo isso, só nos resta torcer para que os irmãos norte-americanos , sensatos e com muita sabedoria, possam influenciar os seus políticos para que não aprovem ou , pelo menos reformulem, mais essa lei repleta de armadilhas entre as tantas que já fazem parte da era da insensatez globalizada pós Guerra-Fria em que estamos vivendo. 
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Referências:   
Big Government:All Want For Christmas Is Internet Censorship. Disponível em:  <http://www.conservativeactionalerts.com/2011/12/big-government-all-i-want-for-christmas-is-internet-censorship>. Acesso em 13 jan. 2012.
SOPA foes warn: Not much time left to act. Disponível em: <http://www.prisonplanet.com/sopa-foes-warn-not-much-time-left-to-act.html>. Acesso em 14 jan. 2012.
Copyright Lawers Oppose SOPA… And Say It Won’t  Even Work. Disponível em: <http://www.prisonplanet.com/copyright-lawyers-oppose-sopa-%E2%80%A6-and-say-it-won%E2%80%99t-even-work.html>. Acesso em 15 jan. 2012.
Este homem quer censurar a Web. Revista Info, São Paulo, p. 66 a 70, jan. 2012 .
AI-5 Digital: a internet sob estado de sítio. Disponível em:
<http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=30607>. Acesso em 15 jan. 2012. 

[1] Em referência ao ato que reduziu liberdades individuais e endureceu a ditadura militar no Brasil.
[2] STF retorna na quinta feira julgamento sobre o caso Azeredo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u659512.shtml>. Acesso em 10 jan. 2012.
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MUITA LUZ PARA PARA TODOS EM 2012

Publicado em dezembro 31, 2011 por JVilsemar Silva

– A todos os que, direta ou indiretamente, participaram durante os trezentos e sessenta e cinco dias do ano de 2011, do atual calendário Gregoriano, e deixaram marcas indeléveis na nossa consciência, influenciando o nosso aprendizado nesta curta existência terrena, dedicamos essas poucas palavras para o ano de 2012 que se inicia.
– É o momento de profundas reflexões dos atos e dos pensamentos que foram semeados durante o ano que se finda. As conseqüências desta semeadura, em algum momento, terão que ser colhidas, independente da nossa vontade.
– É importante que fique registrado que, lamentavelmente, pela insanidade de muitos, presenciamos durante todo o ano de 2011, o aumento da degradação socioambiental planetária, aumento da escravidão humana e o afastamento acentuado dos princípios e virtudes, os quais deveriam de manter e nortear uma sociedade mais Justa e Perfeita, em equilíbrio com o Universo. Grande parte dessa sociedade excludente está voltada apenas para o individualismo, para a negação do coletivismo e para o consumismo irresponsável, o qual devasta o planeta, levando a extinção milhares de espécies indefesas, condena milhões de seres humanos à miséria total e a falta de conhecimentos vitais, cujo objetivo é favorecer apenas o sistema econômico, o qual é predador e contrário a própria vida.
– Outrossim, estamos vivendo a era da estupidez, mas ainda podemos romper com esse círculo degradante, o qual, continuadamente, se repete por força dos atos e pensamentos de milhões e, para tanto, nós renovamos e desejamos, mais uma vez, para o ano de 2012, muitas felicidades com muitas conquistas positivas para todos aqueles que buscam ou já estão trilhando o Caminho do Meio; que pensam e aplicam na equidade, na justiça e na retidão. Para todos esses, desejamos a continuidade da precisão na execução da fala correta, da compreensão correta, do pensamento correto, da ação correta, do meio de vida correto, do esforço correto, da atenção plena correta e da concentração correta.
– Realmente nós desejamos um feliz e próspero ano novo de 2012 centrado para todos aqueles que tenham vontade na aplicação dos bons conhecimentos, aliados a tecnologia correta para uma sociedade mais Fraterna, Justa e Perfeita, para que todos possam estar em perfeito equilíbrio com as leis que regem a vida e todo o universo. É aí que está a verdadeira felicidade.
– Para os políticos maquiavélicos, para os arquitetos do terror; para os senhores das guerras; para os consumistas exacerbados; para os fanáticos do capitalismo desumano; para os ditadores de direita e de esquerda, e de muitos religiosos ensandecidos, deixamos a nossa compaixão, pois estes, mesmo sem saberem, disseminam apenas ilusões de uma falsa felicidade e são contrários a vida em toda a sua biodiversidade e, por conseguinte, ao próprio equilíbrio de Gaia (Terra).
– Enfim, desejamos a todos vocês que estão no Caminho do Meio ou na sua procura que 2012 possa ser mais um marco especial para que possam alcançar, verdadeiramente, mais um degrau para as mudanças necessárias do eu interior, o que, indubitavelmente, irá refletir no mundo que nos cerca.
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UMA FALSA DEMOCRACIA

Publicado em dezembro 21, 2011 por JVilsemar Silva
– Em poucas palavras, Jose Saramago, prêmio Nobel de Literatura, faz um alerta para a falsa democracia adotada por dezenas de países, inclusive o Brasil. É uma realidade que dificilmente as pessoas se dão conta, pois a grande massa de pessoas ignaras não passam de meros “marionettes”, controladas de cima por fios e cordas invisíveis pelos maquiavélicos marionetistas do neoliberalismo e do crime organizado globalizado.

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LÁ COMO AQUI!

Publicado em novembro 12, 2011 por JVilsemar Silva
           O pronunciamento do destemido Dr. Marinho e Pinto desnuda a realidade que tantos tentam esconder, porém as conseqüências sociais são as provas inequívocas de que o País está na UTI  e com poucas chances de se reverter o sistema de contaminação do vírus da corrupção. A República agoniza em meio a tanta demagogia e os poderosos enriquecem cada vez mais.
            O mais interessante, quando se escuta este pronunciamento , é a semelhança do que vem ocorrendo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário brasileiro.
            Afinal de contas, de acordo com Ladislau Dowbor, a “corrupção, a partir de certo nível, exige que todos sejam corruptos. Quem se recusa é alvo de pressões insustentáveis. É um processo de seleção negativo.”
              Seria esse o futuro da República da ex-colônia de Portugal?  Tudo indica que sim. O pesadelo está apenas começando!   
 
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SÓ É PRESO QUEM QUER!

Publicado em novembro 4, 2011 por JVilsemar Silva

Entre os livros que li no último mês encontra-se a obra SÓ É PRESO QUEM QUER. O Autor é  Marcelo Cunha, Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de Justiça de Minas Gerais e professor de Direito da PUC/MG. Graduado em Direito pela PUC/MG, Engenharia pela UFMG e Psicologia pela UFMG, Mestre em Direito Processual pela PUC/MG e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Indignado com o avanço sem fronteiras da criminalidade, esse Promotor de Justiça foi corajoso e iluminado para fornecer esses impagáveis conhecimentos de uma realidade que muitas vezes é sutilmente oculta, quando nos mostram apenas as conseqüências e nunca as origens de toda essa violência.
Realmente em seus capítulos podemos encontrar várias respostas corretas para a crescente criminalidade em nosso País, embora as raízes para tanta impunidade estejam ligadas nos aspectos históricos sociais dos últimos 500 anos de história do Brasil e mais recentemente fortalecidas pela globalização do crime[1], com o fim da guerra fria.
A obra está escrita em um linguajar bastante objetivo e esclarecedor, deixando de lado o juridiquês, o que proporciona uma leitura bastante agradável tanto para o público jurídico como para a população em busca de respostas concisas e criticas.
Em seus quatro capítulos, o livro demonstra com clareza a falência total do sistema criminal brasileiro, as dificuldades para impor uma pena adequada e os liames que levam a impunidade cada vez mais crescente. 
Mostra com clareza a facilidade com que os cidadãos mais pobres sejam os mais penalizados e a facilidade com que os criminosos, com poder e dinheiro, fiquem cada vez mais impunes. Explica vários detalhes para o fortalecimento do crime organizado, além expor outras particularidades para que os crimes de colarinho branco fiquem livres de qualquer punição.
Para se entender melhor os paradigmas inseridos nessa excelente obra, entre outros, seria interessante assistir a entrevista do Dr. Marcelo, ocorrida em 20/10/2011, na TV Assembléia de Minas nos links abaixo e depois adquirir essa excelente obra elucidativa para fortalecer os conhecimentos e se precaver em tempos tão perigosos com o recrudescimento da criminalidade e sua filha mais nobre, a corrupção. Ambos totalmente fora de controle.  
  

[1] Napoleoni, Loretta. Economia Bandida. Rio de Janeiro: DIFEL, 2010.
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